Faturação eletrónica

Como faturar de forma eletrónica na Turquia em 2020

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Em 2020, o processo de fatura eletrónica na Turquia terá novidades que afetarão todas as empresas que operam no país. A Autoridade Fiscal da Turquia, Turkish Revenue Administration (TRA) anunciou as seguintes novidades:

A partir de janeiro de 2020, a fatura em papel perde a sua validade legal e será obrigatório o uso da e-arşiv fatura. 

A TRA anunciou que, a partir de janeiro de 2020, o uso da fatura em papel é proibido. Isso acarreta uma série de implicações legais para as empresas, pois significa que só serão legalmente válidas as faturas eletrónicas.

E-arşiv Fatura

A E-arşiv Fatura é a fatura eletrónica que as empresas devem emitir a todos os clientes que não estiverem registados na TRA. As empresas serão obrigadas a enviar essas faturas eletronicamente para os seus destinatários. Isso pressupõe um grande desafio, já que muitos dos destinatários não trabalham com soluções integradas. Para tal, a EDICOM, através da sua plataforma de publicação Business@Mail, permite às empresas publicar a E-arşiv Fatura para esses clientes, para sua consulta. A publicação das faturas processa-se de forma totalmente automatizada e integrada com os seus sistemas de gestão. Sempre que se enviar uma fatura eletrónica, o destinatário irá receber um e-mail a avisar que o deve consultar em Business@mail. A solução oferece todo um conjunto de notificações que informam sobre o estado de consulta dessas faturas, tendo um controlo absoluto no fluxo de comunicação com os seus clientes.

Além disso, será obrigatório para as empresas a declaração diária de uma lista com as E-arşiv Fatura enviada para a TRA.

Além disso, as empresas turcas que emitirem faturas para empresas estrangeiras estarão obrigadas a declará-las ao portal TRA com o formato da E-arşiv Fatura.

A partir de julho de 2020 será obrigatório para as empresas turcas emitir os documentos eletrónicos e-irsaliye:

  • E-Irsaliye -Comprovativo de entrega
  • E-Irsaliye, e-delivery ou os comprovativos de entrega eletrónicos têm de ser declaradas no portal da TRA pelas empresas obrigadas a faturar eletronicamente.

Requisitos para faturar electrnicamente na Turquia

As empresas que pretenderem faturar na Turquia devem registar-se na TRA com o seu VKN, que é um código de identificação fiscal.
Além disso, terão de preencher toda uma série de documentação publicada no portal do governo; será o seu consultor fiscal a determinar exatamente a informação a remeter.
É preciso que as empresas possuam um certificado digital de pessoa física e um selo eletrónico da sociedade, além de terem de apresentar a Escritura de Constituição ante Notário da empresa.

Como funciona o sistema de fatura eletrónica na turquia

As empresas autorizadas pela TRA devem comunicar as faturas no formato UBL-TR 1.2 para o portal da TRA. Este processo realiza-se de forma automatizada e imediata através da nossa Plataforma GLOBAL E-INVOICING da EDICOM. A nossa solução recolhe os dados a partir do ERP, converte-os no formato exigido e, após validá-los, remete-os para a TRA. A TRA aprova essa mensagem e remete para o destinatário o documento de faturação correspondente.

É obrigatório armazenar as faturas eletrónicas durante 10 anos de forma segura e que garanta a integridade dos documentos ao longo do tempo, pelo que se exige a assinatura digital dos documentos guardados conforme o modelo padrão.

A plataforma GLOBAL E-INVOICING permite enviar e receber de forma centralizada, automática e segura qualquer tipo de fatura eletrónica, independentemente do país onde se opera, adaptando os documentos à legislação vigente em cada lugar. GLOBAL E-INVOICING também é capaz de intercambiar qualquer outro tipo de documentos comerciais como os comprovativos de envio E-Irsaliye.

Evolução da fatura eletrónica na Turquia

O processo de faturação eletrónica na Turquia começou em 2010 com a aprovação da Tax Procedure Law (VUK) que outorga a mesma validade legal da fatura em papel à fatura eletrónica. Desde então, vão-se incorporando novos tributários no sistema de faturação turco em função do seu volume económico anual.

  • 2011 – As empresas do setor petrolífero, do álcool e tabaco foram as primeiras obrigadas a declarar faturas eletrónicas.
  • 2010-2013 – Empresas que faturam mais de 25 milhões de liras.
  • 2016 – Empresas que faturam mais de 10 milhões de liras turcas.
  • 2019 – Empresas que faturam mais de 5 milhões de liras turcas

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