Faturação eletrónica

Israel introduz o seu modelo de validação de fatura eletrónica

Israel introduz o seu modelo de validação de fatura eletrónica

Devido à situação atual em Israel, a ITA decidiu adiar a implementação da faturação eletrónica em Israel para facturas superiores a 25 000 shekels, de janeiro a abril de 2024 (aproximadamente 6 100 euros).

Durante este período, todas as facturas superiores a 25 000 shekels continuarão a poder reclamar o imposto sobre o IVA sem necessidade de um número de atribuição. No entanto, as empresas poderão solicitar um número de atribuição numa base voluntária a partir de janeiro. As empresas que tenham concluído o desenvolvimento e optem por receber um número de atribuição a partir de janeiro beneficiarão de uma aceleração no processamento dos reembolsos do IVA pela ITA.

Como funciona a fatura eletrónica em Israel

Atualmente, a fatura eletrónica é voluntária e aplica-se às faturas B2B entre empresas.

O Ministério das Finanças publicou um calendário de implementação por fases da fatura eletrónica em função do valor da fatura:

  • 1 de janeiro de 2024 - Fase voluntária
  • 1 de abril de 2024 - Todas as facturas com um valor superior a NIS 25.000
  • 1 de janeiro de 2025 - Todas as facturas de valor superior a 20 000 NIS
  • 1 de janeiro de 2026 - Todas as facturas de valor superior a 15 000 NIS
  • 1 de janeiro de 2027 - Todas as facturas com um valor superior a 10 000 NIS
  • 1 de janeiro de 2028 - Todas as facturas de valor superior a 5 000 NIS

No modelo de validação em tempo real israelita, é obrigatório obter um número de atribuição único facultado pela autoridade fiscal, já que uma fatura sem validação por parte da autoridade fiscal não poderá deduzir o imposto suportado.

Assim funciona o modelo em Israel

  1. As faturas devem ser comunicadas à Agência Tributária israelita em tempo real, devendo obter a sua aprovação. A Autoridade Fiscal atribuirá um identificador único e verificará os dados para aprovar ou rejeitar a fatura.
  2. A data da transação, o número de fatura, os números de empresa do emissor e do recetor, e o montante da fatura sem incluir o IVA, terão de ser partilhados com a Agência Tributária.
  3. Uma vez validada pela autoridade fiscal, será devolvida ao vendedor para que possa fazê-la chegar ao comprador.
  4. Uma aplicação permitirá ao recetor verificar os dados da fatura recebida para assegurar a autenticidade do documento.

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