Faturação eletrónica

A Bélgica torna obrigatória a fatura eletrónica B2B

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A Bélgica irá implementar a fatura eletrónica no âmbito B2B. O objetivo é combater a fraude fiscal que, em 2018, representou uma receita 10,8% inferior ao estimado, cerca de 3600 milhões de euros.

O governo federal contempla no seu orçamento para 2022 investimentos para a implementação da faturação eletrónica. Ainda não se conhece o sistema que será adotado nem o cronograma. Será uma implementação gradual.

A medida anunciada enquadra-se na aposta no desenvolvimento da digitalização do país, em linha com as diretrizes da Next Generation e o plano de Recuperação e Resiliência da Bélgica.

O plano belga, em matéria digital, contempla a transição digital com especial interesse na desmaterialização das relações entre o estado, os cidadãos e as empresas.

A faturação eletrónica nas relações entre empresas incidirá não só na melhoria da cobrança do IVA por parte do Estado, mas também pressupõe importantes benefícios para as empresas em economia de custos, eficiência e segurança. Além disso, a fatura eletrónica é a porta de entrada para a digitalização das empresas, melhorando a sua competitividade.

Atualmente, a fatura eletrónica na Bélgica avançou no âmbito B2G. As entidades públicas centralizadas das diferentes regiões são obrigadas a enviar faturas eletrónicas e todas as entidades públicas do país devem poder receber faturas eletrónicas. 

As faturas eletrónicas na Bélgica são enviadas para as administrações públicas, seguindo o modelo de interoperabilidade PEPPOL. A receção de faturas realiza-se através da sua plataforma Mercurius, que permite acesso a todos os governos ou diretamente ao PEPPOL AP da entidade pública.

As soluções de faturação eletrónica são escaláveis, por isso, para as empresas que tenham iniciado o processo de operar de forma eletrónica no âmbito B2G, será um passo natural começar a emitir e receber faturas eletrónicas nas suas relações comerciais com clientes e fornecedores.

A EDICOM conta com uma solução internacional que abre as portas a mais de 70 administrações públicas: Global e-invoicing Platform da EDICOM.

Entre as prestações da Plataforma internacional de Fatura Eletrónica da EDICOM é necessário destacar que assegura a ligação à rede PEPPOL graças à certificação como Ponto de Acesso PEPPOL, o que o converte numa solução adequada para operar no mercado público belga.

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