Faturação eletrónica

A Arábia Saudita torna obrigatório o uso da fatura eletrónica

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No final de 2021, na Arábia Saudita, será obrigatório o uso da fatura eletrónica para todos os contribuintes exceto os não-residentes. A partir de 4 de dezembro, iniciar-se-á a sua implementação e a Autoridade Fiscal saudita Zakat, Tax and Custom Authority – ZATCA, estabeleceu duas fases para o seu processo de massificação.

FATOORAH, projeto de fatura eletrónica na Arábia Saudita.

O projeto de faturação eletrónica na Arábia Saudita denomina-se FATOORAH e aplica-se no âmbito das relações B2B, B2C e B2G. Começou a lançar as bases em dezembro de 2020, quando a ZATCA, antiga GAZT, publicou o regulamento sobre faturação eletrónica especificando os termos, os requisitos e as condições relacionados com as faturas eletrónicas e as notas associadas. A 28 de maio de 2021, publicou mais pormenores do regulamento: especificações técnicas, requisitos e as regras que marcarão cada fase do projeto. 

Quem deverá utilizar a fatura eletrónica na Arábia Saudita?

A nova regulamentação será aplicável no âmbito B2B e afetará os sujeitos passivos residentes no país. Também afetará terceiros que emitam faturas em nome de um contribuinte sujeito a IVA. Pelo contrário, ficam excluídas as empresas que não sejam residentes no país.
 

Fases do projeto FATOORAH de e-invoicing e datas-chave

Fase 1. Tem início a 4 de dezembro de 2021. 

Durante este período, o contribuinte só é obrigado a gerar faturas eletrónicas com um sistema compatível que permita a inclusão dos campos obrigatórios na fatura eletrónica, armazená-los e gerar uma cópia eletrónica para o cliente. Nesta fase, já não serão aceites as faturas manuais.

Os campos obrigatórios que devem ser incluídos na fatura eletrónica na fase 1 são: o número de IVA do comprador se este estiver registado como contribuinte obrigado a faturar; a data de emissão da fatura eletrónica; e o IVA. Pode-se adicionar um código QR opcionalmente e é obrigatório para faturas simplificadas (B2C).

Fase 2. Tem início a 1 de janeiro de 2023. 

Esta fase foi denominada de "integração". A partir dessa data, os sistemas de faturação dos contribuintes deverão ser compatíveis com o sistema da ZATCA. Será estabelecida uma adaptação progressiva por tipologia de contribuinte. A ZATCA informará com, pelo menos, seis meses de antecedência a data de integração. 

Nesta fase, começa a integração dos sistemas de faturação que deverão cumprir os seguintes requisitos: todas as faturas eletrónicas, quer representem uma fatura fiscal ou uma fatura fiscal simplificada, e as suas notas eletrónicas associadas, devem ser geradas em formato XML ou formato PDF / A-3 (com XML) 

A solução de fatura eletrónica compatível deve poder ser ligada a uma ligação à Internet e integrar-se com sistemas externos através da interface de programação de aplicações (API).

Para garantir a integridade das faturas eletrónicas, devem ser implementados os seguintes mecanismos de segurança: assinatura eletrónica, geração de um identificador único universal (UUID), geração de um hash e inclusão de um código QR.

A Autoridade Fiscal saudita (ZATCA) já definiu o seu sistema de faturação eletrónica, bem como os requisitos técnicos para as faturas eletrónicas. É conveniente começar a fazer a transição para o novo sistema de faturação. O período da fase 1 permite começar a explorar o sistema e lançar as bases para uma solução compatível com o sistema ZATCA. 

A EDICOM é partner tecnológico especializado em soluções de Electronic Data Interchange e e-Invoicing. Atualmente, opera em mais de 70 países e oferece soluções de faturação eletrónica em diferentes sistemas de faturação. A sua experiência e os seus conhecimentos em regulamentação de faturação eletrónica permitem-lhe ter uma introdução rápida em novos países.

A plataforma internacional de Fatura Eletrónica da EDICOM para a emissão e receção de e-Invoicing está adaptada às especificações dos países de origem e de destino em que os seus clientes operam e está sujeita a uma atualização permanente. 


 

EXCERPT: A partir do próximo dia 4 de dezembro, será obrigatório faturar eletronicamente na Arábia Saudita.








 

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