A fatura eletrónica na Tanzânia

A Tanzânia está a fazer progressos na melhoria do seu sistema eletrónico de gestão de dados financeiros, EFDMS (Electronic Fiscal Device Management System), com a implementação progressiva do sistema VFD (Virtual Fiscal Device), que substitui os dispositivos físicos EFD (Electronic Fiscal Device).

A Autoridade Fiscal da Tanzânia (Tanzania Revenue Authority – TRA) desenvolveu o sistema VFD que coexistirá com o atual sistema de EFD para a emissão de recibos fiscais digitais nas transações de venda de bens e serviços. 

VFD é um sistema que automatiza em tempo real o envio das faturas eletrónicas para o TRA e a resposta de validação da e-invoicing por parte da autoridade fiscal. 

Pode ser utilizado em conjunto com outros sistemas, tais como POS (Automated sales point) ou software de gestão para faturação e permitir aos contribuintes enviar faturas diretamente para o TRA sem necessidade de um EFD físico.

Como funciona o sistema Virtual Fiscal Device -VFD?

Através do VFD, o sistema do contribuinte liga-se ao sistema eletrónico de gestão de dados financeiros do TRA -EFDMS-. É necessário um registo prévio para identificar a empresa e proceder à autorização das gestões mediante o uso de um token de verificação. 

Com o VFD, o fluxo do sistema seria o seguinte: O contribuinte envia uma mensagem de pedido de registo ao EFDMS - se for aceite, é gerado o registo da empresa no sistema do TRA e facilita-se à empresa um nome de utilizador e uma palavra-chave.

O passo seguinte é solicitar um token que deverá ser incluído nas faturas enviadas para o EFDMS. Se o sistema do TRA validar a fatura eletrónica, esta ficará registada. Depois de validada, é enviada uma mensagem de confirmação ao contribuinte que poderá enviar a fatura ao cliente final. 

Vantagens do VFD:

• Com o VFD, elimina-se o dispositivo físico e a dependência tecnológica (intermediação com fornecedores autorizados, avarias, atualizações, etc.).
• Melhora-se a segurança e proteção dos dados mediante a encriptação e a autenticação das transações mediante o uso de tokens de verificação. 
• Permite o seguimento da gestão em tempo real e a sua verificação em cada fase. 

O sistema VFD é compatível com as soluções de troca eletrónica de dados EDI da EDICOM, tais como a plataforma internacional de Fatura Eletrónica para a emissão e receção de e-invoicing. Está adaptada às especificações dos países de origem e de destino em que os seus clientes operam e está sujeita a uma atualização permanente.

Esta solução é a mais adequada para clientes com um elevado volume de faturas eletrónicas, uma vez que o sistema está totalmente automatizado e a fatura eletrónica é gerada a partir dos dados armazenados no ERP da empresa, e com a estrutura e os dados exigidos pela autoridade fiscal e pela legislação em vigor.