A Noruega anunciou a implementação de uma nova declaração fiscal eletrónica com início em janeiro de 2022, que afetará todas as empresas, tanto nacionais como estrangeiras, com um volume de negócios de 50 000 NOK (4975,00€) durante o último exercício fiscal.

A Administração Tributária norueguesa, Skateetaten, está em vias de modernizar o seu sistema de declaração fiscal eletrónica. Os planos do organismo fiscal começaram em 2019 e espera-se que estejam concluídos em 2023. Neste período, anunciaram o lançamento de um novo serviço de registo de empresas para efeitos de declaração de IVA e uma nova solução que melhorará a qualidade dos dados fiscais em comparação com o atual sistema de caixas fixas que é enviado manualmente através do portal Altinn.

Novidades do VAT Reporting na Noruega

O novo sistema de declaração de IVA anunciado pela Skateetaten ainda não é conhecido em pormenor, no entanto, todas as empresas com um volume de negócios de 50 000 NOK ou 140 000€, no caso de instituições de caridade, devem ter conhecimento do novo sistema eletrónico de declaração fiscal que será testado no último trimestre de 2021. A partir de janeiro de 2022, se a sua declaração de IVA não cumprir os novos requisitos, poderá ser rejeitada pela autoridade tributária.

O VAT Reporting exige que todas as empresas obrigadas a declarar o IVA tenham sido registadas com a nova solução de Registo do Imposto sobre o Valor Acrescentado. No caso de empresas estrangeiras, devem estar inscritas no Registo das Pessoas Coletivas e no Registo das Sociedades Comerciais.

O novo sistema avança para a automatização das gestões e para a eliminação dos registos físicos. Neste sentido, uma das principais vantagens do novo sistema é que o VAT Reporting poderá ser apresentado diretamente a partir do ERP da empresa.

A nova declaração de IVA será baseada na informação da conta financeira e serão utilizados códigos fiscais SAF-T. A implementação do VAT Reporting não isenta da apresentação da declaração SAF-T para as empresas que forem obrigadas a este cumprimento na Noruega. 

A declaração de VAT Reporting deve ser feita de dois em dois meses. O novo sistema prevê a validação tanto do formato como do conteúdo da declaração aquando da apresentação pela Skateetaten, o que constitui outra vantagem clara em relação ao sistema atual, pois reduz o tempo de processamento de semanas para minutos.

Como gerir o VAT Reporting?

A EDICOM, como empresa especializada em soluções EDI, tem acompanhado muitas empresas que operam na Noruega em matéria de cumprimento fiscal. Através da EDICOM Tax Compliance Platform, cumprem as suas obrigações fiscais a partir de uma única plataforma eletrónica.

A declaração de VAT Reporting é semelhante ao sistema de declaração do SAF-T em termos de estrutura. O VAT Reporting consiste numa série de livros contabilísticos que o cliente gera e comunica à EDICOM. O reporting é feito de dois em dois meses, pelo que o processo de mapeamento é executado em Ediwin de forma automatizada. Posteriormente, o cliente pode descarregar o ficheiro e carregá-lo manualmente para o portal Altinn.

A EDICOM Tax Compliance Platform adapta-se às exigências técnicas e legais de cada país. Integra-se com o ERP da empresa. Utiliza sistemas de mapping para traduzir automaticamente a informação gerada no sistema para o formato eletrónico requerido por cada autoridade tributária (XML, UBL, SAF-T, etc.).

Quando a mensagem for validada, aplicam-se mecanismos para garantir o seu valor legal: assinatura eletrónica, selo de validação cronológica ou outros certificados. Com isto, o documento fica preparado para envio.

Por fim, os dados são validados sintática e semanticamente para comprovar que o ficheiro está correto, de acordo com as especificações do país de destino.