O Barém introduzirá a fatura eletrónica
As iniciativas de fatura eletrónica nos países do Médio Oriente estão a aumentar. Cada vez mais países consideram a implementação de modelos eletrónicos que lhes permitam combater a fraude fiscal. Depois do Egito e da Arábia Saudita, o Barém começa agora a estudar o seu próprio sistema de fatura eletrónica, que poderá começar a ser implementado a partir de 2024 (data por confirmar).
O Reino do Barém introduziu, pela primeira vez, o IVA a 5% em janeiro de 2019. Recentemente, o Conselho de Ministros do Barém aprovou o aumento da taxa normal do IVA, passando de 5% para 10%. A medida entrou em vigor a 1 de janeiro de 2022 e tem como objetivo restabelecer a balança fiscal, que sofreu um impacto significativo na sequência do COVID-19.
Atualmente, o National Bureau for Revenue (NBR) de Barém, organismo responsável por implementar e controlar a cobrança do IVA, lançou uma consulta pública para procurar propostas para a introdução de um regime de fatura eletrónica. A faturação eletrónica permitirá ao NBR garantir o cumprimento do IVA entre os contribuintes e melhorar a recolha e de dados e a transparência.
Embora não haja detalhes confirmados neste momento, é muito provável que a implementação seja gradual e que o modelo a seguir se assemelhe ao da Arábia Saudita.
Os principais objetivos e benefícios da introdução de um modelo de reporte fiscal eletrónico são:
- Ajudar as empresas do Barém através da redução da sua carga administrativa,
- Otimizar o desenvolvimento das políticas económicas do país mediante a recolha de dados económicos mais detalhados,
- Apoiar o programa de equilíbrio fiscal do Barém.
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