A iniciativa de fatura eletrónica no Bahrein
As iniciativas de faturação eletrónica estão ganhando espaço nos países do Oriente Médio, impulsionadas principalmente pelo objetivo de combater o fraude fiscal e otimizar a arrecadação tributária. Após a implementação no Egito e na Arábia Saudita, agora o Bahrein está explorando a possibilidade de introduzir seu próprio sistema de faturação eletrónica.
Evolução do IVA no Bahrein: antecedentes e contexto económico
O Reino do Bahrein adotou pela primeira vez o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em janeiro de 2019, com uma taxa inicial de 5%. No entanto, as necessidades económicas decorrentes da pandemia de COVID-19 levaram o governo a aprovar um aumento da taxa padrão do IVA para 10%, medida que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2022. Este ajustamento tem como principal objetivo restabelecer o equilíbrio fiscal do país, gravemente afetado pela crise sanitária e económica global.
A introdução de um sistema de faturação eletrónica é vista como um passo fundamental na estratégia do governo para garantir a conformidade com o IVA e melhorar a eficiência na arrecadação tributária. Esta ferramenta proporcionará maior transparência, reduzirá as margens para a fraude fiscal e fornecerá dados detalhados sobre a atividade económica do país.
O National Bureau for Revenue (NBR), órgão responsável pela gestão do IVA no Bahrein, iniciou um processo de consulta pública para receber propostas sobre a implementação de um regime de faturação eletrónica. Embora ainda não tenham sido divulgados detalhes específicos, é provável que o modelo adotado pelo Bahrein apresente semelhanças com o sistema implementado na Arábia Saudita, que tem sido reconhecido pela sua abordagem gradual e pela eficácia no combate à evasão fiscal.
Entre as características esperadas para o sistema de faturação eletrónica no Bahrein estão a implementação progressiva, a compatibilidade com os sistemas ERP utilizados pelas empresas e a capacidade de gerar relatórios fiscais em tempo real. Estes elementos são fundamentais para garantir que tanto as empresas como o governo possam tirar o máximo proveito da transição digital.
Objetivos e Benefícios da Faturação Eletrónica no Bahrein
A adoção de um modelo de faturação eletrónica não só responde à necessidade de fortalecer o sistema tributário, como também oferece inúmeros benefícios para as empresas e para a economia em geral. Entre os principais objetivos e vantagens destacam-se:
- Redução da Carga Administrativa para as Empresas: Ao automatizar os processos de emissão e receção de faturas, as empresas podem diminuir os custos associados à gestão manual e reduzir erros nos documentos. Esta eficiência permite uma alocação mais estratégica dos recursos empresariais.
- Otimização das Políticas Económicas: A recolha de dados mais detalhados sobre transações económicas permitirá ao governo desenvolver políticas mais informadas e eficazes, contribuindo para uma melhor gestão dos recursos e uma resposta mais ágil às necessidades do mercado.
- Apoio ao Programa de Equilíbrio Fiscal: A melhoria na arrecadação tributária contribuirá para alcançar os objetivos do programa de equilíbrio fiscal, desenhado para garantir a sustentabilidade económica a longo prazo no Bahrein, promovendo um sistema fiscal mais robusto e eficiente.
Soluções Tecnológicas para a Fatura Eletrónica
A EDICOM oferece soluções globais de faturação eletrónica e relatórios fiscais eletrónicos. Através da nossa tecnologia, abordamos os desafios e necessidades de qualquer empresa nos âmbitos B2G e B2B.
A plataforma internacional de Faturação Eletrónica da EDICOM para emissão e receção de faturas está adaptada às especificações dos países de origem e destino onde os nossos clientes operam, sendo constantemente atualizada para garantir conformidade com as normas locais.
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