Chade avança na modernização fiscal através da faturação eletrónica
Desde janeiro de 2022, o Chade deu um passo significativo na modernização do seu sistema fiscal ao exigir que as declarações do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sejam apresentadas em formato digital por email. Esta medida, implementada pela Direção-Geral dos Impostos (DGI), procura melhorar a eficiência administrativa e facilitar o cumprimento fiscal por parte dos contribuintes.
Embora a faturação eletrónica ainda não seja obrigatória no país, o governo do Chade já manifestou a intenção de a implementar progressivamente, começando pelas empresas registadas no regime do IVA. Prevê-se que as faturas eletrónicas sejam emitidas em formato XML e enviadas através de uma plataforma autorizada pelas autoridades fiscais. Está também prevista a possível adoção de assinaturas digitais para assegurar a integridade e autenticidade dos documentos fiscais.
Em linha com estes esforços, desde janeiro de 2023, o Chade alargou a aplicação do IVA aos serviços digitais, incluindo fornecedores não residentes. A partir de janeiro de 2025, esta obrigação será também estendida às plataformas digitais que facilitem esses serviços, as quais deverão cobrar e entregar o IVA correspondente.
Estas iniciativas refletem a tendência crescente em África para a digitalização dos sistemas fiscais, com o objetivo de melhorar a transparência, reduzir a fraude e aumentar a arrecadação fiscal. Para as empresas que operam no Chade, é essencial manter-se informadas sobre estes desenvolvimentos e preparar-se para adaptar-se aos novos requisitos de cumprimento fiscal eletrónico.
