O que são os Serviços Eletrónicos de Confiança?

Atualmente, o aumento exponencial das transações eletrónicas exige o estabelecimento de normas de segurança para proteger qualquer atividade online e a identidade dos utilizadores, daí o aparecimento dos Serviços Eletrónicos de Confiança.

A cultura digital está a evoluir para um modelo de relações 100% eletrónicas, o que exige a garantia da integridade, confidencialidade e autenticidade dos documentos trocados e armazenados.

Por esta razão, a regulamentação está em vigor para proporcionar um ambiente regulamentar previsível, com vista a alcançar interações seguras entre cidadãos, empresas e administrações públicas.

O que são os Serviços de Confiança

Os serviços de confiança são serviços eletrónicos, geralmente prestados mediante uma remuneração económica e que englobam ações relativas à criação, verificação e validação de assinaturas eletrónicas, selos eletrónicos, selos de validação cronológica, serviços de entrega eletrónica certificada e certificados de autenticação de websites, bem como a preservação de todos eles.

Vejamos brevemente em que consiste cada um deles.

Assinatura eletrónica

São dados em formato digital que estão associados a outros dados eletrónicos de forma lógica e utilizados por um utilizador para assinar.

Selo eletrónico 

São dados em formato digital que estão associados a outros dados eletrónicos de forma lógica para garantir a sua origem e integridade.

Selo de validação cronológica

É a garantia de que a informação contida num documento não foi alterada desde o momento em que o selo foi gerado.

Entrega eletrónica certificada 

Fornece provas relacionadas com a gestão de documentos eletrónicos trocados por duas ou mais partes, por exemplo, o envio e a receção desses documentos.

Certificado de autenticação de website

É a garantia de que um website está autenticado e associado à pessoa singular ou coletiva que emitiu o certificado.

Em relação a isto, a figura de prestador de Serviços de Confiança foi definida como a pessoa singular ou coletiva que possui as certificações necessárias e a capacidade técnica para fornecer às transações electrónicas os serviços de confiança acima mencionados.
 

Vantagens dos Serviços de Confiança para as empresas 

Uma das principais vantagens destes serviços para as empresas é que garantem a segurança da informação nas interações eletrónicas, tanto a nível público como privado, e permitem a realização das atividades comerciais com plenas garantias jurídicas.

Os serviços electrónicos de confiança certificam as transações de documentos e permitem a identificação das pessoas que os utilizam.

Além disso, qualquer dos serviços de confiança pode ser incluído na gestão administrativa das empresas, melhorando a experiência do cliente e, ao mesmo tempo, otimizando os processos.

Este tipo de serviços oferece a possibilidade de digitalizar processos que são tradicionalmente realizados por outros meios, melhorando a nível operativo e poupando recursos.

A EDICOM como prestador global de Serviços de Confiança

A EDICOM tem certificações internacionais em matéria de Serviços de Confiança, e garante a troca segura, completa e confidencial de conteúdos eletrónicos.

Autoridade de Certificação na Europa

O regulamento europeu eIDAS 910/2014 regulamenta os Serviços Eletrónicos de Confiança para as transações digitais no mercado da União Europeia.

Estabelece ainda as condições a cumprir pelos prestadores destes serviços.

A EDICOM é prestador de Serviços de Confiança qualificado na Europa, em conformidade com o regulamento europeu, e, como tal, está autorizado a operar em todos os países membros da União.

Além disso, se uma empresa europeia realizar operações comerciais fora da União, a EDICOM encarrega-se de obter o respetivo reconhecimento oficial como prestador de Serviços de Confiança.
 

Prestador de Serviços de Certificação no México 

A EDICOM também é Autoridade de Certificação para o México, e este reconhecimento permite-lhe prestar serviços de identificação eletrónica segura em todo o território nacional para qualquer atividade em que a assinatura eletrónica substitua a manuscrita, e com plena validade legal.

Por ter a certificação ACEDICOM MX, está autorizada a expedir certificados em conformidade com as disposições estabelecidas no Código de Comércio em matéria de Assinatura Eletrónica.

As soluções da EDICOM asseguram a troca de mensagens eletrónicas de forma segura, íntegra e confidencial.

Opera como Prestador de Serviços de Certificação graças à acreditação por parte da Secretaria de Economia do México.

Autoridade de Certificação na Colômbia 

Na Colômbia, a EDICOM é Entidade de Certificação Digital acreditada pelo Organismo Nacional de Acreditação da Colômbia (ONAC), o que lhe permite prestar serviços de assinatura digital com total garantia jurídica, substituindo a manuscrita.

Graças a este reconhecimento oficial, pode prestar serviços para a emissão de certificados eletrónicos, a emissão de selos de validação cronológica e a conservação de documentos eletrónicos, entre outros.

Importância dos Serviços Eletrónicos de Confiança 

Os Serviços Eletrónicos de Confiança oferecem segurança e confiança nas transações de documentos eletrónicos, na medida em que conferem validade legal.

Por exemplo, asseguram que um documento não foi modificado após a assinatura eletrónica, permitem a confirmação da data e hora em que foi realizada uma transação relacionada com as informações transmitidas, ou que a assinatura foi feita pela pessoa que diz ser.

Em suma, permitem garantir alguns aspetos-chave na troca de informação digital, e oferecem segurança jurídica com valor probatório para um possível julgamento.

Mas estes serviços não são apenas importantes em termos de segurança, também trazem vantagens operacionais.

Os Serviços Eletrónicos de Confiança traduzem-se numa maior eficiência para as empresas, otimizando os processos. Além disso, representam uma redução de custos, pois permitem agilizar e automatizar gestões entediantes e repetitivas.

Ao mesmo tempo, os procedimentos online têm um impacto ambiental menor do que os documentos físicos tradicionais, uma vez que reduzem a impressão de documentos.

Se a transformação digital estava a avançar rapidamente há anos, agora, com a crise gerada pela pandemia do Covid'19, ganhou maior protagonismo.

Hoje, mais do que nunca, devido ao elevado número de procedimentos que se realizam remotamente, os Serviços Eletrónicos de Confiança são uma necessidade para conferir segurança a todas as transações de documentos digitais.