Que países trocam faturas eletrónicas através do Peppol

Embora o Peppol tenha sido inicialmente criado pela União Europeia para facilitar o comércio transfronteiriço entre empresas e organismos públicos na própria UE, devido à sua vantagem em termos de interoperabilidade e telecomunicações, tornou-se um modelo de êxito e está a ser utilizado fora da UE.

O Peppol (Pan European Public Procurement OnLine) é um conjunto de diretrizes para promover a digitalização de transações nos setores de B2G (empresa para governo) e B2B (empresa para empresa).

O sistema Peppol permite às empresas enviar e receber encomendas, faturas eletrónicas, guias de remessa, etc., independentemente do país em que se encontrem.

As empresas que utilizam este sistema também beneficiam de um conjunto unificado de normas para a troca de dados. Cada vez mais países estão a aderir à rede para enviar e receber as suas faturas eletrónicas e outros documentos. 

Que países trocam faturas eletrónicas através do Peppol?

Atualmente, há membros do OpenPeppol em 38 países no total (31 países da Europa, mais a Austrália, o Canadá, o Japão, o México, a Nova Zelândia, a Singapura e os EUA)

Com o Peppol, as empresas da Europa podem facilmente trocar documentos através das fronteiras. É uma rede única para todo o continente, não uma para cada país, através da qual os documentos são partilhados de uma forma estandardizada.

Reino Unido, Alemanha, França, Espanha, Suécia, Itália, Polónia, Noruega, Holanda, Dinamarca, Finlândia, Bélgica, Áustria, Islândia, Grécia, Portugal, são alguns dos países europeus pertencentes à rede Peppol.

Reino Unido

A troca eletrónica de documentos entre o Serviço de Saúde Britânico e os seus fornecedores tem de ser feita de forma estandardizada através de Pontos de Acesso ligados à rede Peppol.

França

A França está a implementar a faturação eletrónica obrigatória, que estará disponível através do seu próprio portal chamado Chorus Pro, que funcionará com dois tipos de sistemas, e um deles é o Peppol.

Dinamarca

Os países escandinavos estão na vanguarda da faturação eletrónica na Europa.

A Dinamarca, juntamente com a Suécia, Finlândia e Noruega, foram pioneiras na incorporação da fatura eletrónica nas suas instituições públicas, inclusive antes da chegada das diretivas europeias nesta matéria.

O seu sistema de faturação eletrónica nacional está ligado ao Peppol, para permitir aos fornecedores estrangeiros trocar documentos com os organismos públicos dinamarqueses seguindo estas normas. 

Noruega

Os organismos públicos noruegueses exigem faturas eletrónicas aos seus fornecedores desde julho de 2012, embora utilizem o seu próprio sistema, seguem as especificações do Peppol.

Suécia

Desde novembro de 2014, as entidades governamentais suecas têm-se ligado à rede Peppol para promover os contratos públicos. Embora fosse inicialmente voluntário, passou a ser obrigatório a partir de 2018.

Irlanda 

A troca de faturas eletrónicas com organismos públicos na Irlanda deve ser feita através da rede Peppol, pois não existe outra plataforma a nível nacional.

Países Baixos

Também nos Países Baixos, desde janeiro de 2017, todos os fornecedores que trabalharem com o Setor Público holandês têm de enviar faturas em formato Peppol. 

Áustria

O governo austríaco não obriga, mas permite a receção de documentos via Peppol através de um Ponto de Acesso.

Itália

Em algumas regiões de Itália, foi implementado o sistema Peppol para transações relacionadas com os contratos públicos.

Bélgica

Embora tenha a sua própria plataforma, está integrada com a rede Peppol para faturas eletrónicas.

Singapura

O país asiático tornou-se o primeiro país fora da Europa a aderir à rede Peppol.

Singapura escolheu a infraestrutura e a rede de normas Peppol para implementar a faturação eletrónica a nível nacional.

Em janeiro de 2019, ativou a faturação eletrónica, e os pontos de acesso e fornecedores de serviços certificados começaram a oferecer soluções de conectividade de rede e faturação eletrónica.

O governo de Singapura pretendia abrir as portas a um mercado global, melhorar a competitividade das empresas e avançar na digitalização no ambiente B2B.

Austrália e Nova Zelândia

Pouco depois, em fevereiro de 2019, a Austrália e a Nova Zelândia anunciaram a adoção do enquadramento do Peppol para a faturação eletrónica.

Ambos os países estabeleceram autoridades do Peppol independentes em outubro de 2019 e estão a trabalhar em conjunto para criar um ambiente empresarial fluido.

O foco comum da faturação eletrónica é mais um passo na transformação digital de ambas as economias, e aproveitar as oportunidades que ela traz num mercado global.

Japão

A EIPA (Electronic Invoice Promotion Association) anunciou que analisará as normas Peppol e espera criar uma norma japonesa para faturas eletrónicas.

A EIPA está a apelar ao governo para que crie um sistema que eduque e promova o uso da faturação eletrónica para as empresas. Se for possível, esperam que isto possa ser acelerado para facilitar o cumprimento da lei por parte das empresas.

Esta associação encoraja as empresas a utilizarem software de faturação eletrónica que admita o PEPPOL até outubro de 2022.

EUA

O BPC, juntamente com a Reserva Federal, lideram a criação de um sistema estandardizado de intercâmbio eletrónico de documentos nos Estados Unidos. A iniciativa visa estabelecer um modelo de faturação eletrónica e criar uma rede de intercâmbio de documentos semelhante à rede Peppol que surgiu no mercado europeu.

O sistema proposto baseia-se no intercâmbio das faturas eletrónicas através de uma rede Four-Corner Network Model, em que os documentos eletrónicos são enviados e recebidos através de pontos de acesso (Access Points) que conectam os utilizadores da rede. Todas as empresas são emissoras e recetoras. Conectam-se uma vez para intercambiar com muitas. 

Qual é o papel dos Pontos de Acesso?

Acede-se ao Peppol através dos Access Point (AP) ou pontos de acesso, ou seja, para comunicar e trocar mensagens através da rede, tem de ser de um Ponto de Acesso para outro.

Tanto os emissores como os recetores devem aceder à rede a partir de um AP.

Os Pontos de Acesso são pontos certificados pela associação OpenPeppol, que utilizam protocolos e formatos de documentos estandardizados e aplicam os algoritmos de assinatura eletrónica aos documentos.

A OpenPeppol é uma associação internacional formada por membros do setor público e do setor privado.

Esta associação é a responsável pelo desenvolvimento e pela manutenção das especificações do Peppol, dos componentes básicos e dos seus serviços e implementação em toda a Europa.

Os pontos de acesso são os responsáveis pela troca de ficheiros.

Esta tecnologia possibilita às pessoas comunicarem através de registos rápidos e seguros de mensagens trocadas utilizando a encriptação. Utiliza certificados digitais que estão encriptados para o destinatário.

A EDICOM é um Ponto de Acesso do Peppol

A EDICOM tem o compromisso de facilitar a troca de informações a nível internacional às grandes empresas.

Uma das formas em que o faz é através da certificação como Ponto de Acesso Peppol, convertendo os documentos em normas e padrões Peppol, garantindo que chegam ao destinatário de forma ótima e segura.

Tendo uma plataforma internacional de faturação eletrónica, garante a interligação e a interoperabilidade num contexto global, tornando possível a troca de faturas eletrónicas adaptadas à legislação de cada país.

A solução da EDICOM para operar com o Peppol é reconhecida a nível internacional e tem clientes em toda a Europa.

A EDICOM é Peppol Access Point em Espanha, Itália, Singapura e Nova Zelândia.