Next Generation impulsiona a digitalização da Europa

Next Generation é o plano de recuperação para a Europa concebido pela União Europeia para superar a crise socioeconómica derivada da pandemia do COVID-19. Com um investimento total de 723,8 mil milhões de euros em subsídios e empréstimos, para todos os países-membros, a recuperação na Europa baseia-se no desenvolvimento da digitalização, da sustentabilidade e da resiliência. 

Next Generation tem três objetivos principais:

1. Apoiar os esforços dos Estados-membros para recuperarem, repararem e saírem mais fortes da crise.
2. Impulsionar o investimento privado e apoiar as empresas em crise. 
3. Reforçar os principais programas da UE para tirar lições da crise e tornar o mercado único mais forte e mais resistente.

Para beneficiar do projeto Next Generation, cada país deve apresentar à Comissão Europeia o seu plano de recuperação, denominado Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência (PRTR). O apoio financeiro servirá para financiar as ações contempladas em cada plano nacional, que serão avaliadas pela Comissão em relação aos objetivos de 37% das despesas em investimentos climáticos e 20% das despesas para promover a transição digital.

As reformas e os investimentos serão financiados até 31 de dezembro de 2026. Trata-se, portanto, de um instrumento temporário concebido para impulsionar a recuperação, mas cujas ações devem lançar as bases para um futuro baseado em economias e sociedades mais sustentáveis, resilientes e mais bem preparadas para os desafios e as oportunidades das transições verde e digital.

Promoção da digitalização na Europa

A digitalização é um dos pilares do desenvolvimento dos planos de recuperação no quadro do Next Generation, com o objetivo de impulsionar a competitividade e a soberania digital. Por conseguinte, a transformação digital tem um grande peso nos planos de Recuperação, Transformação e Resiliência apresentados pelos países da União Europeia.

A Comissão Europeia encorajou os países-membros a focarem os seus planos de investimento e reforma em âmbitos tais como a digitalização da administração pública, sistemas de armazenamento na nuvem, formação e educação em competências digitais.

Conforme estabelecido no Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021, que estabelece o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, as reformas e os investimentos em tecnologias, infraestruturas e processos digitais devem promover, em particular, a digitalização dos serviços, o desenvolvimento de infraestruturas digitais e de dados, clusters e centros de inovação digital e soluções digitais abertas. A transição digital deve também incentivar a digitalização das PME. Os investimentos em tecnologias digitais devem respeitar os princípios de interoperabilidade, eficiência energética e proteção de dados pessoais, permitindo a participação de PME e empresas emergentes, e promovendo a utilização de soluções de código aberto. 

Quais são as ações de transformação digital da Europa no âmbito do Next Generation?

Espanha

O PRTR de Espanha foi apresentado a 30 de abril de 2021 e foi aprovado pela Comissão Europeia. Espanha receberá 140 mil milhões de euros em transferências e créditos durante os próximos seis anos para financiar o plano.

O Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência é articulado em torno de quatro eixos transversais: a transição ecológica, a transformação digital, a coesão territorial e social, e a igualdade de género. E projetam-se 10 políticas de alavanca que, por sua vez, reúnem as 30 componentes que articulam os projetos coerentes de investimentos e reformas para modernizar o país.

28% da sua dotação total será dedicada à transição digital. Contempla medidas sobre a digitalização da administração pública, da indústria e das empresas, incluindo um programa específico para a digitalização das PME. Há também investimentos em equipamentos digitais para a educação e a melhoria das competências digitais. A transformação digital contempla-se como um eixo transversal, pelo que a transformação digital será implementada através das dez políticas de alavanca. 

A transformação digital em Espanha baseia-se na premissa da necessidade de abordar urgentemente a transição digital, garantindo a acessibilidade da sociedade como um todo, promovendo a digitalização das empresas - especialmente PME e startups - e da indústria, da I+D+i e da capacitação digital da população.

Das reformas anunciadas, destaca-se a "Reforma para a modernização e digitalização da Administração", que promoverá o e-Government para alcançar eficiência através da digitalização dos processos e procedimentos administrativos.

Por outro lado, vale a pena destacar a implementação da faturação eletrónica nas relações B2B para todas as empresas e trabalhadores independentes nas suas relações comerciais, impulsionada no projeto de Lei sobre a Criação e o Crescimento de Empresas e apoiada pelo Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência através do "Programa Digital Toolkit", dotado de mais de 3 mil milhões em subsídios.

Este programa permitirá às empresas realizar um diagnóstico prévio do seu nível de maturidade digital para identificar as suas necessidades de digitalização, incluindo a de adoção da faturação eletrónica. O programa "Digital Kit" incluirá os produtos e serviços elegíveis para faturação eletrónica, será possível contratar produtos ou serviços de faturação eletrónica e assegurar a sua implementação efetiva.

A faturação eletrónica está prevista como um mecanismo para reduzir a fraude fiscal. O prazo de implementação variará entre um ano para as grandes empresas e até três anos para as PME.

Itália

Itália receberá um total de 191 500 milhões de euros durante a vigência do seu plano: 68 900 milhões em subsídios e 122 600 milhões de euros em empréstimos.

25% da sua dotação total será dedicada à transição digital. Prevê medidas de apoio à digitalização das empresas. Concretamente, está previsto um investimento de 13 400 milhões de euros para promover a adoção de tecnologias digitais pelas empresas através de um esquema de crédito fiscal destinado a apoiar e acelerar a sua transformação digital.

Por outro lado, serão feitos investimentos na expansão das redes de banda larga ultra-rápidas e na conectividade 5G.

Os investimentos estão também orientados para a digitalização da administração pública, com medidas previstas para os setores da administração pública em geral, da saúde, da justiça e da educação.

França

A França receberá 39 400 mil milhões de euros em subsídios para financiar o plano de recuperação e resiliência.

21% da sua dotação total será dedicada à transição digital. As principais medidas a adotar serão:

• Digitalização de empresas. Destinar-se-á 385 milhões de euros para a sua transição digital, ajudando-os a fazer o melhor uso das tecnologias digitais. 
• Digitalização das escolas através do fornecimento de equipamentos digitais no valor de 131 milhões de euros.
• Digitalização da administração pública. Investir-se-á 500 milhões na melhoria da eficiência da administração pública e da qualidade do ambiente de trabalho dos funcionários públicos.

Alemanha

A Alemanha receberá 25 600 milhões de euros para financiar o seu plano de recuperação e resiliência.

52% da sua dotação total será dedicada à transição digital. Destaca-se o investimento de 3000 milhões de euros para a digitalização dos serviços públicos, tanto a nível regional como federal.

Polónia

A Polónia solicitou 23 900 milhões de euros em subsídios e 12 100 milhões de euros em empréstimos. 

Está previsto dedicar 20% do orçamento à transformação digital.
 
Grécia

A Grécia receberá 30 500 milhões de euros para financiar o seu plano de recuperação e resiliência.

23,3% da sua dotação total será dedicada à transição digital.

• Destaca-se o investimento de 1300 milhões de euros para a transformação digital do setor público: digitalização de ficheiros, aumento da interoperabilidade dos sistemas e utilização de tecnologias avançadas como a computação na nuvem e big data. 
• Contempla destinar 375 milhões de euros para a digitalização de empresas, especialmente as PME.

Portugal

Portugal receberá 16 600 milhões de euros para financiar o seu plano de recuperação e resiliência.

22% da sua dotação total será dedicada à transição digital. Destaca-se o investimento de 300 milhões de euros na modernização do Serviço Nacional de Saúde através da melhoria da sua capacidade tecnológica, digitalização e segurança.

Apostará na transição digital de empresas: apoio às pequenas e médias empresas e aos seus empregados com competências digiitais personalizadas e coaching personalizado para os ajudar a fazer o melhor uso da tecnologia digital. Está previsto o investimento de 650 milhões nesta linha.

Bélgica

A Bélgica receberá 5900 milhões de euros para financiar o seu plano de recuperação e resiliência.

27% da sua dotação total será dedicada à transição digital.
A principal rubrica financeira - 585 milhões de euros - será investida na transformação digital da administração pública, do sistema judicial e do sistema de saúde pública para melhorar o acesso dos cidadãos e das empresas.

Áustria

A Áustria receberá 3500 milhões de euros para financiar o seu plano de recuperação e resiliência.

53% da sua dotação total será dedicada à transição digital, com ênfase na conectividade e no acesso à educação digital nas escolas com o fornecimento de dispositivos (computadores e tablets) aos alunos.

Croácia

A Croácia receberá 6300 milhões de euros para financiar o seu plano de recuperação e resiliência.

20% da sua dotação total será dedicada à transição digital. A maior quantia deste orçamento - 287 milhões - irá para a transição digital da administração pública: digitalização do sistema de justiça e a interoperabilidade do sistema de informação governamental.

Por outro lado, investirá na conectividade digital das zonas rurais: com o aumento da banda larga nacional; e a digitalização do ensino superior com investimentos em e-learning e ferramentas de ensino digital.

Dinamarca

A Dinamarca receberá 1500 milhões de euros para financiar o seu plano de recuperação e resiliência.

25% da sua dotação total será dedicada à transição digital. A sua estratégia digital centrar-se-á em três pontos-chave:

• Digitalizar ainda mais a administração pública e fortalecer a digitalização nas empresas e indústrias.
• Implementar o acesso de alta velocidade à Internet em zonas rurais.
• Conseguir a transição digital das PME.

Letónia

A Letónia receberá 1800 milhões de euros para financiar o seu plano de recuperação e resiliência.

21% da sua dotação total será dedicada à transição digital. O seu principal investimento irá para a transformação digital das empresas; por outro lado, a melhoria das competências digitais básicas e avançadas dos cidadãos em geral, empresas e administrações públicas; e a introdução da tecnologia 5G.

Malta

Malta receberá 316,4 milhões de euros para financiar o seu plano de recuperação e resiliência.

26% da sua dotação total será dedicada à transição digital. O maior esforço neste campo será feito na digitalização da administração pública e dos serviços públicos a fim de melhorar a experiência dos utilizadores, a segurança dos sistemas; neste sentido, visa também a digitalização do sistema judicial para aumentar a acessibilidade e a eficiência. Por outro lado, fornece apoio à digitalização das empresas.

Eslovénia

A Eslovénia receberá 2500 milhões de euros para financiar o seu plano de recuperação e resiliência. 1800 milhões de euros em subsídios e 705 milhões de euros em empréstimos.

21% da sua dotação total será dedicada à transição digital. A maior parte do apoio irá para a alfabetização digital para estudantes e docentes, bem como para funcionários públicos.

Por outro lado, existe o desafio da digitalização na saúde pública: incorporação de novos serviços digitais nos cuidados de saúde, incluindo a telemedicina, digitalização dos registos médicos e atualização do sistema de marcações eletrónicas de consultas para proporcionar maior transparência nos tempos de espera.

Também apostará na transição digital das empresas através do apoio à implementação de tecnologias digitais.

Chipre

O Chipre receberá 1000 milhões de euros em subsídios e 200 milhões de euros em empréstimos para financiar o seu plano de recuperação e resiliência.

23% da sua dotação total será dedicada à transição digital. As linhas de ação incluem a digitalização dos serviços públicos e a transição para a saúde digital; melhorar a conectividade e promover as competências digitais entre alunos e professores.

Estónia

A Estónia receberá 969,3 milhões de euros em subsídios para financiar o seu plano de recuperação e resiliência.

22% da sua dotação total será dedicada à transição digital. A sua estratégia digital centrar-se-á em três pontos-chave:

• Apoio à transformação digital das empresas
• Digitalização da administração pública: modernizar o governo digital com serviços baseados em tecnologia de ponta para melhorar a resiliência, segurança e eficiência e reduzir a carga administrativa para cidadãos e empresas.
• Aumento da conectividade: implantação de redes de alta capacidade em zonas rurais para reduzir a brecha digital.

Irlanda

A Irlanda receberá 989 milhões de euros em subsídios para financiar o seu plano de recuperação e resiliência.

32% da sua dotação total será dedicada à transição digital.

• Concretamente, as ações terão como objetivo apoiar a digitalização do setor público, com especial interesse na saúde pública.
• Apoio à digitalização de empresas, especialmente PME.
• Ações contra a brecha digital, com especial atenção a estudantes desfavorecidos.

Lituânia

A Lituânia receberá 2200 milhões de euros em subsídios para financiar o seu plano de recuperação e resiliência.

32% da sua dotação total será dedicada à transição digital. As suas principais linhas de ação anunciadas são a digitalização da administração pública para a tornar mais acessível a cidadãos e empresas; e o desenvolvimento da tecnologia 5G.

Roménia

A Roménia receberá 14 200 milhões de euros em subsídios e 14 900 milhões de euros em empréstimos para financiar o seu plano de recuperação e resiliência.

21% da sua dotação total será dedicada à transição digital. O investimento mais relevante será dedicado à digitalização da administração pública, especialmente em áreas-chave como a justiça, o emprego e a segurança social, a contratação pública e as declarações fiscais.

Está prevista a criação de uma infraestrutura segura de nuvens para a construção do ambiente digital da administração pública e desenvolver a identificação eletrónica.

• Digitalização da saúde com o desenvolvimento de um sistema de saúde eletrónico integrado.
• Digitalização da educação: melhorar as competências pedagógicas digitais, os conteúdos, os equipamentos e os recursos educativos, inclusive em universidades. 

República Checa

A República Checa receberá 7000 milhões de euros em subsídios para financiar o seu plano de recuperação e resiliência.

22% da sua dotação total será dedicada à transição digital. Serão feitos investimentos nesta área:

• Competências digitais com a adaptação dos currículos ao ambiente digital; equipamento e formação.
• Transformação digital na administração pública, no sistema judicial e nos cuidados de saúde.
• Fomento da transição digital da economia, com o apoio à transformação digital de empresas, criação de centros de inovação digital e desenvolvimento de redes de alta capacidade e redes 5G.

Finlândia

A Finlândia receberá 2100 milhões de euros em subsídios para financiar o seu plano de recuperação e resiliência.

27% da sua dotação total será dedicada à transição digital.

• O maior investimento será dedicado à inovação digital aplicada aos cuidados de saúde e bem-estar social.
• Desenvolvimento da conectividade digital com investimentos em infraestruturas de banda larga de alta velocidade.
• Desenvolvimento dos projetos de serviços ferroviários Digirail; e o sistema de comunicação Future Railway Mobile baseado em 4G e 5G.

Luxemburgo

O Luxemburgo receberá 93,4 milhões de euros em subsídios para financiar o seu plano de recuperação e resiliência.

27% da sua dotação total será dedicada à transição digital. O investimento centrar-se-á na melhoria da segurança das comunicações do setor público; acessibilidade em ambientes digitais de serviços administrativos para cidadãos e empresas; e implementação de sistemas de cuidados de saúde.

Eslováquia

A Eslováquia receberá 6300 milhões de euros em subsídios para financiar o seu plano de recuperação e resiliência.

21% da sua dotação total será dedicada à transição digital. Os investimentos serão realizados em:

• Implementação de soluções para fazer avançar o desenvolvimento do governo eletrónico para melhorar a sua acessibilidade para os cidadãos.
• Digitalização nas escolas com infraestruturas e competências digitais, com ações especialmente destinadas a quebrar a brecha digital.
• Apoio à digitalização das empresas.

Suécia

O plano de recuperação da Suécia contém 30 reformas e investimentos, divididos em cinco áreas de foco. 24% do custo previsto no plano está ligado à transição para o digital. Estão previstas ações de expansão da banda larga, digitalização da administração pública e investigação.

Hungria

A Hungria solicitou 7200 milhões de euros em subsídios e o seu plano está estruturado em torno da transição ecológica, dos cuidados de saúde, da investigação, do âmbito digital, da coesão e da administração pública.