A Arábia Saudita está em plena implementação do seu novo projeto de fatura eletrónica chamado FATOORAH. A Autoridade Fiscal saudita Zakat, Tax and Custom Authority – ZATCA, estabeleceu duas fases para o seu processo de massificação, sendo obrigatório o uso da fatura eletrónica a partir de dezembro de 2021.
A nova normativa afetará os sujeitos passivos residentes no país e aplicar-se-á nos âmbitos B2B, B2G e B2C. Também afetará terceiros que emitam faturas em nome de um contribuinte sujeito a IVA. O projeto consta de 2 fases de implementação com diferentes características de obrigação: fase 1 de geração (12/21) e fase 2 de integração (01/2023).
As faturas devem ser arquivadas eletronicamente juntamente com os seus dados associados durante 6 anos.
Fase 1: Só poderão ser emitidas faturas eletrónicas, mas não há um formato específico.
Fase 2: UBL- XML ou PDF com XML incorporado
Fase 1: Não há nenhum tipo de controlo fiscal.
Fase 2: Para que as faturas sejam válidas, devem incluir um código único denominado Universally Unique Identifier (UUID) gerado e assinado pelo portal da ZATCA.
Fase 1: As faturas eletrónicas B2C têm de incluir código QR, e voluntário para as faturas B2B2G.
Fase 2: As faturas eletrónicas B2B2G impressas devem incluir o código QR, que o utilizador final pode utilizar para verificar a autenticidade das faturas.
Tax and Custom Authority – ZATCA
Fase 1: Não é obrigatória
Fase 2: Só é obrigatória no âmbito B2C.
Contacte um dos nossos especialistas em facturação electrónica.
Se deseja conhecer os detalhes e as obrigações fiscais de qualquer país em particular, simplesmente clique no mapa ou escolha um país na lista pendente.
