A fatura eletrónica na Arábia Saudita

A partir de 1 de janeiro de 2023, os contribuintes obrigados a faturar eletronicamente e a estabelecer uma ligação à ZATCA são os que têm receitas sujeitas a IVA em 2021, superiores a 3 mil milhões de riais sauditas.

A partir de 1 de Julho de 2023, os contribuintes obrigados a ligarem-se à ZATCA são aqueles com um rendimento sujeito ao IVA superior a 500 milhões de riales sauditas.

A partir de 1 de outubro de 2023, os contribuintes obrigados a conectar-se à ZATCA são aqueles cujas receitas sujeitas a IVA superem os 250 milhões de riais sauditas durante 2021 ou 2022.

A partir de 1 de Novembro de 2023, os contribuintes obrigados a conectar-se à ZATCA são aqueles cujas receitas sujeitas a IVA superem os 150 milhões de riais sauditas durante 2021 ou 2022.

As faturas devem ser arquivadas eletronicamente juntamente com os seus dados associados durante 6 anos.  

Fase 1: Só poderão ser emitidas faturas eletrónicas, mas não há um formato específico.
Fase 2: UBL- XML ou PDF com XML incorporado

Fase 1: Não há nenhum tipo de controlo fiscal. 
Fase 2: Para que as faturas sejam válidas, devem incluir um código único denominado Universally Unique Identifier (UUID) gerado e assinado pelo portal da ZATCA. 

Fase 1: As faturas eletrónicas B2C têm de incluir código QR, e voluntário para as faturas B2B2G. 
Fase 2: As faturas eletrónicas B2B2G impressas devem incluir o código QR, que o utilizador final pode utilizar para verificar a autenticidade das faturas.

Tax and Custom Authority – ZATCA

Fase 1: Não é obrigatória
Fase 2: Só é obrigatória no âmbito B2C.